O VAREJÃO TINTAS LTDA., com sede em São José dos Campos – SP, na Rua Gravataí nº 170 e inscrita no CNPJ 62.048.590/0001-80, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, estabelece nesta Política os procedimentos relacionados à coleta, armazenamento, tratamento e prazos de retenção dos dados pessoais de seus Titulares, aplicados a todos os acessos aos seus conteúdos digitais, formulários físicos ou digitais, seja em seus websites, mídias sociais ou estabelecimentos comerciais de suas marcas Varejão Tintas, VT Atacado e VT Representação.
Objetivo: Garantir e esclarecer os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, demonstrando com total transparência como esses dados serão tratados e utilizados quando fornecidos ao Varejão Tintas.
Definições:
Coleta de Dados: Dados pessoais são coletados em visitas aos nossos websites, lojas físicas e atendimento digital por meio de formulários, pesquisas e comunicações. A coleta de informações pessoais e navegação nos websites podem ser realizadas por “Cookies”, detalhados na nossa “Política de Cookies”.
Além disso, ao efetuar compras em nossos canais de vendas, é implícita a autorização para a coleta de informações necessárias à emissão de nota fiscal e consulta para pagamentos. Candidaturas a vagas de emprego também implicam na coleta de dados relevantes.
Ao fornecer dados pessoais aos nossos canais de atendimento, o Titular concorda com o tratamento destes para finalidades como levantamentos estatísticos, melhoria na oferta de produtos, envio de material promocional, entre outros.
Compartilhamento de Dados Pessoais: Os dados pessoais podem ser compartilhados com empresas parceiras para operações comerciais, cumprimento de exigências legais e conformidade. O compartilhamento também pode ocorrer com funcionários, prestadores de serviços, consultores, entre outros, respeitando os interesses legítimos e legais da empresa.
Armazenamento e Retenção de Dados Pessoais: O Varejão Tintas retém e armazena a mínima quantidade de dados pessoais e somente os que forem necessários ao cumprimento de suas rotinas empresariais, conforme os prazos definidos pela legislação fiscal e/ou trabalhista, respeitando a Lei 5.172 – Código Tributário Nacional.
Dados Pessoais Sensíveis e Dados de Crianças e Adolescentes: Não são coletados dados pessoais sensíveis e/ou de crianças e adolescentes, a menos que exigido por determinação legal ou jurídica, com expressa autorização dos responsáveis.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais: Os Titulares podem exercer seus direitos conforme o artigo 18 da LGPD, através do e-mail dpo@varejaotintas.com.br, incluindo portabilidade, eliminação e revogação do consentimento.
O Titular dos Dados Pessoais poderá solicitar a portabilidade dos mesmos, a qual será fornecida em arquivo eletrônico, através do e-mail dpo@varejaotintas.com.br.
O Titular dos Dados Pessoais poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (direito de ser esquecido) através do e-mail dpo@varejaotintas.com.br. A eliminação se dará num prazo de até 10 (dez) dias, de forma definitiva, exceto pelos requisitos previstos no artigo 16 da LGPD e outras determinações legais.
O Titular dos Dados Pessoais poderá revogar a autorização para tratamento dos seus dados pessoais através do e-mail dpo@varejaotintas.com.br.
Caso o Titular dos Dados Pessoais não concorde com esta política, pedimos que não se cadastre em nosso website e não faça uso de nossos produtos e serviços.
Ao continuar a utilizar este website, o usuário concorda automaticamente com esta política de privacidade.
Encarregado do tratamento de dados pessoais do Varejão Tintas – DPO (Data Protection Officer): dpo@varejaotintas.com.br.
Modificações e Atualizações: O Varejão Tintas reserva-se o direito de modificar esta Política para resguardar os interesses da empresa e dos Titulares. Recomenda-se a revisão periódica para informações atualizadas.
Política de Cookies: Cookies são pequenos arquivos baixados para o dispositivo de navegação ao visitar um website. Podem ser usados por razões técnicas e estatísticas. O usuário pode decidir aceitar ou recusar os cookies, configurando seu navegador e permitindo que habilite, desabilite ou exclua os cookies armazenados em seu dispositivo. Além disso nossos websites oferecem a opção de aceitar ou não o uso de cookies ao acessá-los.
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Esta Política de Privacidade e Política de Cookies foi atualizada e revisada em Fevereiro de 2024, demonstrando o compromisso contínuo do Varejão Tintas com a transparência e conformidade com a LGPD.